TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.

Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações

O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

- Âmbito CBIC 2001/2002/2003. Membro do GT CBIC/INSS, para análise da IN 69 junto ao INSS-DF. Membro

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão acolheu o parecer do Ministério

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.